Termos e Condições

1. Entidade Responsável

O website www.thefoodiesclub.pt é propriedade da Curiousdivision Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 513984887, com sede em Rua 14 de Outubro, 574, 1.º, 4400-452 Vila Nova de Gaia.

Para contacto relativo a compras, pedidos de apoio ou questões legais: welcome@thefoodiesclub.pt

2. Objeto dos Termos

Os presentes Termos & Condições regulam o acesso e utilização da loja online do The Foodies Club, bem como o processo de encomenda, pagamento, produção, envio, trocas e devoluções dos produtos comercializados.

Ao utilizar o website e ao efetuar uma encomenda, o cliente declara aceitar integralmente estes Termos.

3. Funcionamento da Loja & Produção Print-on-Demand

A loja opera em regime Print-on-Demand, através de parceiros como a Printful, que fabricam cada produto individualmente após a compra.

Consequências deste modelo:

  • Os produtos não existem em stock prévio.

  • A produção inicia-se logo após pagamento.

  • Os prazos de entrega podem variar consoante o tipo de produto e volume de encomendas.

  • Em alguns casos, uma encomenda pode ser enviada em múltiplos pacotes, sem custos adicionais.

4. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de produção por parte dos nossos parceiros.
Se um artigo não puder ser produzido, o The Foodies Club informará o cliente e apresentará uma das seguintes soluções:

  • substituição por produto equivalente;

  • prazo adicional de produção;

  • reembolso total.

5. Preços & Impostos

  • Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • O The Foodies Club reserva-se o direito de atualizar preços sem aviso prévio.

  • O valor final a pagar é o apresentado no checkout, incluindo portes de envio.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras (ex.: Stripe, PayPal).
O The Foodies Club não armazena dados de cartão ou informação sensível do cliente.

7. Encomendas & Cancelamentos

Como a produção Print-on-Demand é automática:

  • Uma encomenda só pode ser cancelada até 1 hora após a compra, e apenas se a produção ainda não tiver começado.

  • Após o início da produção, não é possível cancelar nem alterar o pedido.

Se o cliente detetar um erro na morada, deve contactar-nos imediatamente para tentar retificar antes do envio.

8. Produção & Envio

Informação completa na Política de Envios (podes manter o texto que escrevemos antes).
Resumo:

  • Produção: 2 a 5 dias úteis (podendo estender-se em épocas de elevada procura).

  • Entregas apenas em Portugal Continental e Ilhas.

  • Envio Portugal Continental: 5 a 10 dias úteis após produção.

  • Envio Ilhas: 7 a 15 dias úteis.

  • Atrasos podem ocorrer por motivos externos (transportadora, clima, volume sazonal).

Após expedição, o cliente receberá e-mail com tracking (quando disponível).

9. Moradas Incorretas & Tentativas de Entrega

O cliente é responsável por garantir que todos os dados fornecidos são corretos.
Em caso de devolução devido a:

  • morada incorreta ou incompleta;

  • ausência de levantamento dentro do prazo da transportadora;

  • impossibilidade de entrega por responsabilidade do cliente;

→ o custo de novo envio será suportado pelo cliente.

10. Trocas

Trocas são aceites até 14 dias após receção, desde que:

  • o artigo esteja novo, sem uso e sem danos;

  • seja enviado nas condições originais.

Custos de envio para a troca: suportados pelo cliente.

Trocas não são possíveis para:

  • artigos personalizados;

  • tamanhos incorretos escolhidos pelo cliente sem consultar a tabela de medidas.

11. Devoluções / Direito de Livre Resolução

Aplicável apenas a consumidores (não empresas).

O cliente tem direito a devolver o artigo até 14 dias após a receção.
Só serão aceites artigos:

  • sem uso;

  • em perfeitas condições;

  • enviados com embalagem e etiqueta original.

Custos de envio da devolução: suportados pelo cliente.
Reembolso: até 10 dias úteis após receção do artigo pelo nosso parceiro logístico.

12. Produtos Danificados ou com Defeito

Se receber um artigo danificado ou com erro de produção:

  1. Enviar e-mail para welcome@thefoodiesclub.pt

  2. Incluir: número da encomenda + fotografias do defeito

Após validação, procederemos a:

  • reenvio gratuito OU

  • reembolso total.

Defeitos causados por uso incorreto, lavagem inadequada ou desgaste natural não são abrangidos.

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website — textos, imagens, vídeos, produtos, gráficos e marca — é propriedade do The Foodies Club ou dos seus parceiros, sendo proibida a sua utilização sem autorização prévia.

14. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, que deve ser consultada no website.

15. Reclamações & Resolução de Conflitos

O The Foodies Club é aderente ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo:
www.cicap.pt – Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto.

Livro de Reclamações Eletrónico:
www.livroreclamacoes.pt

16. Alterações aos Termos

O The Foodies Club pode atualizar estes Termos & Condições a qualquer momento.
A versão publicada no site é sempre a que se encontra em vigor.

17. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, prevalece o foro da comarca de Vila Nova de Gaia.